Quilombo Dom João na Cidade de São Francisco do Conde Bahia
A presente coleção “Quilombo de Dom João” faz parte do projeto de pesquisa entitulado “A Terra e água são o Futuro: a luta do Quilombo Dom João e do povo no Tav em Itália.” As fotografias encontradas nas coleções foram feitas entre os anos 2015 e 2016, e reproduzem a cotidianidade da vida quilombola e as atividades do trabalho: como a pesca, mariscada, criação de guaiamuns ( espécie de artrópode terrestre). Há também registros acerca de assembléias comunitárias que servem para construir um sentido comum de resistência, e de identidade quilombola.
O quilombo de Dom João, fica localizado no município de São Francisco do Conde, estado da Bahia, é uma comunidade de pescadores que ocupa uma pequena faixa de terra utilizada no passado pela PETROBRAS para a exploração de petróleo, que avança por sobre o manguezal. A comunidade foi reconhecida como quilombola pela Fundação Cultural Palmares no ano de 2012, e vive hoje um processo de etnogênese. Não o quilombo clássico por assim dizer, no sentido da tradição palmarina, mas um quilombo em processo de ressignificação e construção de uma identidade quilombola. Dom João ao longo dos anos sofreu com a ausência de politicas públicas. Onde se pode observar a falta de escolas na comunidade, postos médicos e saneamento básico. Realidade, ainda vivida por muitas comunidades negras do país. Desde 2009 a comunidade sofre com a violência e criminalização por parte da prefeitura local, que é aliada aos interesses dos grandes fazendeiros da região. Em novembro de 2016, o poder público municipal entrou com uma ação junto a justiça federal no intuito de anular a certificação quilombola da comunidade e paralisar o processo de regularização fundiária do INCRA, ação que viola o direito de auto reconhecimento da comunidade garantido pela Convenção 169 da OIT .[1]
Autor: Manfredo Pavoni.
[1] “Reconhecendo as aspirações desses povos de assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e de seu desenvolvimento econômico e de manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões no âmbito dos Estados nos quais vivem.” Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT / Organização Internacional do Trabalho. - Brasilia: OIT, 2011.